Termos e Condições Gerais de Uso

Visitantes

Para quem desejar se cadastrar, o cadastro é voluntário e gratuito, não sendo exigida a aquisição de qualquer serviço, produto ou pagamento de qualquer valor. Para iniciar o uso do site/blog, o visitante/usuário precisa aceitar estes Termos e, ainda, a Política de Privacidade. Com o aceite, você se compromete a respeitá-los e cumpri-los e também cumprir as disposições legais aplicáveis.

A Doremus poderá atualizar estes Termos e sua Política de Privacidade a qualquer tempo. Seu uso continuado pelo visitante/usuário constitui sua expressa concordância com as alterações neles realizadas.

Ao efetuar o cadastro nos sites da Doremus para navegar e acessar seus serviços e conteúdos, o visitante autoriza a utilização de seus dados na forma prevista na Política de Privacidade dos sites da Doremus, podendo, a qualquer momento solicitar o seu descadastramento pelo e-mail privacidade@doremus.com.br, bem como a eliminação de seus dados. O usuário garante também a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à Doremus, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados, isto é, a Doremus não tem qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

A Doremus poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do visitante/usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas por ele, até que a inexatidão seja suprida.

Quando os visitantes optarem por realizar seu cadastro, após o preenchimento dos seus dados, estes poderão receber um link de confirmação e/ou um e-mail com material da Doremus.

Quando o cadastro do visitante for para acessar a plataforma, este exigirá um login e senha, razão pela qual cada visitante, por ocasião do cadastro, criará um login e uma senha pessoal. O login e senha são intransferíveis e de exclusivo conhecimento do respectivo visitante, sendo seu dever a não divulgação ou compartilhamento com terceiros, a qualquer título. Qualquer prejuízo ou dano causado pelo uso ou acesso indevido decorrente da utilização do login e senha por terceiros será de exclusiva responsabilidade do respectivo visitante.

A Doremus não é responsável pela veracidade ou desatualização das informações e dados cadastrais/pessoais fornecidos pelos usuários, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las quando necessário. A Doremus poderá solicitar ao usuário a atualização das informações prestadas e dos dados fornecidos.

Nesse sentido, o usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com os Termos e Condições Gerais de Uso, a Política de Privacidade e os demais documentos apresentados pela Doremus.

Menores de Idade

Nosso site não se destina ao uso ou cadastro de menores de idade. A participação dos Usuários está condicionada à capacidade legal dos mesmos, sendo autorizado e válido somente o cadastro de pessoas maiores de 18 anos de idade. Ou seja, menores de 18 anos não deverão realizar seu cadastro em nossos sites.

Será possível ao visitante solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do seu cadastro e a eliminação ou anonimização dos seus dados cadastrados, ressalvados aqueles que sejam legalmente exigíveis.

A Doremus poderá efetuar a exclusão do cadastro do visitante, quando constatada conduta ou utilização irregular ou ilícita praticada pelo mesmo. Além das práticas contrárias à finalidade dos sites, incluem o conceito de conduta irregular/ ilícita passível de eliminação do cadastro:

Descumprimento de qualquer das condições previstas neste Termos e Condições Gerais de Uso e na Política de Privacidade da Doremus;
Utilização irregular ou suspeita dos sites, que possa gerar dano ou prejuízo aos demais visitantes, à Doremus ou mesmo a terceiros;
Lançamento de informações falsas ou inexatas nos sites da Doremus;

Vinculação de conteúdo impróprio, de caráter difamatório, calunioso, pornográfico, ofensivo ou criminoso que invada a privacidade de outrem; e/ ou prejudiquem os direitos da Doremus.

Violação de propriedade intelectual, direito de imagem ou proteção de dados pessoais, a qualquer título, da Doremus ou de terceiros.

O visitante será comunicado sobre a sua exclusão, que implicará na perda de qualquer direito eventualmente obtido em decorrência da utilização dos sites, bem como no cancelamento do respectivo cadastro. A exclusão não isenta o visitante de eventual responsabilização pelos seus atos, o que poderá ocorrer através de medidas judiciais ou extrajudiciais movidas pelos prejudicados.

Nesse sentido, é vedado ao visitante e usuário, sendo passível a exclusão do seu cadastro:

a) copiar, alterar, sublicenciar, vender, dar em locação, comodato ou garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir, emprestar ou ceder, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, quaisquer conteúdos ou funcionalidades do site/blogs;

b) utilizar engenharia reversa ou valer-se de qualquer tentativa de reverter ao seu código-fonte de qualquer dos componentes que compõem o site/blog;

c) utilizar o site/blogs com finalidade diversa aos usos estipulados nestes Termos e na Política de Privacidade.

Devido à natureza digital do site/blogs, a Doremus não pode garantir que seu funcionamento não estará sujeito a eventuais interrupções.

O site/blogs está em contínuo aperfeiçoamento e suas funcionalidades poderão ser alteradas a exclusivo critério e necessidades da Doremus, independentemente de notificação aos visitantes e/ou usuários.